Processo 250327/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 12/04/2018 16:37
Autuado em 12/04/2018 16:37
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 369/2018 da Primeira Câmara, de 09/11/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   369/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO
29/10/2018 Acórdão de Parecer Prévio   369/ 2018 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE PITANGA
Gestor atual MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA
Gestor das Contas MAICOL GEISON CALLEGARI RODRIGUES BARBOSA

Juntadas
DataDescrição
04/04/2019 17:06 do Protocolo 228090/19
16/01/2019 10:45 AR do ofício OPD - 2553/18 - GP
12/09/2018 09:54 do Protocolo 639909/18
07/05/2018 16:02 do Protocolo 324363/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  14/12/2018 Ofícios Processuais Diversos   2553/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/11/2018 1946 Acórdão de Parecer Prévio nº 369/2018
25/10/2018 1936 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2018 de 29/10/2018
14/09/2018 1908 Termo de Distribuição de Processo nº 1287/2018
15/08/2018 1887 Despacho Processual Diverso nº 2353/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/04/2019 18:00 DP  
05/04/2019 14:38 CMEX Informação nº 1820/2019 -
14/12/2018 09:36 DP Informação nº 12224/2018 -
12/12/2018 17:52 GP Ofícios Processuais Diversos nº 2553/2018 -
11/12/2018 13:38 CMEX Informação nº 4602/2018 -
14/11/2018 14:08 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1197/2018 -
14/11/2018 13:25 SMPJTC  
13/11/2018 11:44 2PC Ciência de Decisão nº 333/2018 -
12/11/2018 11:41 SMPjTC  
29/10/2018 15:08 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 369/2018 -
17/10/2018 10:01 GCFC  
17/10/2018 08:51 SMPJTC  
19/09/2018 11:22 2PC Parecer nº 726/2018 - Retorno. Prestação de Contas Anual. Município de Pitanga. Exercício de 2017. Atraso no envio de dados. Regularidade com ressalva. Aplicação de multa.
19/09/2018 10:31 SMPjTC  
12/09/2018 16:00 CGM Instrução nº 3524/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
14/08/2018 07:53 DP  
23/04/2018 17:34 CGM Despacho Processual Diverso nº 2353/2018 -
23/04/2018 17:34 CGM Instrução nº 1762/2018 - MUNICÍPIO DE PITANGA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
12/04/2018 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1287/2018 -

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